A Estar dentro do prazo de vigência.
B Identificar o profissional responsável e seu substituto eventual como membros efetivos da equipe de trabalho do serviço.
C Ser considerado na elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
D Ser apresentado na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), quando existente na empresa, sendo sua cópia anexada às atas desta comissão.
E Não é necessário fazer parte do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) do estabelecimento.