A São as tradicionalmente ocupadas e por eles habitadas em caráter permanente.
B São inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.
C São aquelas imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem estar.
D São necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
E É permitida a remoção dos grupos indígenas de suas terras, através da aprovação da maioria absoluta do Congresso Nacional.