A Todo serviço gerador deve dispor de um Plano de Gerenciamento de RSS (PGRSS);
B Para sustentabilidade ambiental, os sacos poderão ser reutilizados após o esvaziamento adequado.
C Os sacos contendo RSS com a presença de agentes biológicos de fácil putrefação devem ser substituídos no máximo a cada 24 (vinte e quatro) horas, independentemente do volume.
D O coletor do saco para acondicionamento dos RSS deve ser de material liso, lavável e resistente, com tampa provida de sistema de abertura sem contato manual.
E O coletor não necessitará de tampa para fechamento sempre que ocorrer a substituição imediata do saco para acondicionamento após a realização de cada procedimento.