A É vedado a internação domiciliar.
B Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se unicamente os procedimentos médicos e de enfermagem.
C O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
D O atendimento e a internação domiciliares poderão se realizados por indicação de qualquer profissional da área da saúde.
E O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, sem expressa concordância do paciente e de sua família.