A Na cooperação técnica prestada pelo Brasil a países em desenvolvimento, também se aplica a modalidade de Execução Nacional, não havendo a necessidade de ser adotada outra modalidade de execução de projeto.
B Na cooperação técnica prestada pelo Brasil a países em desenvolvimento, não se aplica a modalidade de Execução Nacional, devendo ser adotada outra modalidade de execução de projeto a ser ajustada com o organismo internacional cooperante ou outra instituição parceira.
C Na cooperação técnica prestada pelo Brasil a países em desenvolvimento, aplica-se a modalidade de Execução Nacional, desde que não haja outra modalidade de execução indicada pelo Governo Federal.
D Na cooperação técnica prestada pelo Brasil a países em desenvolvimento, não se aplica a modalidade de Execução Nacional, detendo o Governo Federal discricionariedade para determinar outra modalidade.
E Na cooperação técnica prestada pelo Brasil a países em desenvolvimento, se este último quiser, aplica-se a modalidade de Execução Nacional, mediante anuência do organismo internacional cooperante.