A A entidade executora nacional não pode propor ao organismo internacional cooperante a contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa jurídica, apenas pessoa física, para a implementação de projeto de cooperação técnica internacional, independentemente do contexto e da vigência do projeto ao qual estão vinculados.
B A entidade executora nacional não pode propor ao organismo internacional cooperante a contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física, apenas pessoa jurídica, para a implementação de projeto de cooperação técnica internacional, independentemente do contexto e da vigência do projeto ao qual estão vinculados.
C A entidade executora nacional pode propor ao organismo internacional cooperante a contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física ou jurídica para a implementação de projetos de cooperação técnica internacional, observado o contexto e a vigência do projeto ao qual estão vinculados.
D A entidade executora nacional pode propor ao organismo internacional cooperante a contratação de serviços técnicos de consultoria apenas de pessoa física para a implementação de projetos de cooperação técnica internacional, observado o contexto e a vigência do projeto ao qual estão vinculados.
E A entidade executora nacional pode propor ao organismo internacional cooperante a contratação de serviços técnicos de consultoria apenas de pessoa jurídica para a implementação de projetos de cooperação técnica internacional, observado o contexto e a vigência do projeto ao qual estão vinculados.