A reservatórios de empreendimentos hidrelétricos de qualquer tamanho ou dimensão dentro do território nacional devem, na solicitação da renovação da licença ambiental de operação, prever a execução de projetos de levantamento, prospecção, resgate e salvamento arqueológico da faixa de depleção.
B estudos arqueológicos devem ser exigidos na faixa de depleção ao menos entre níveis mínimo e médio de enchimento dos reservatórios.
C cronogramas dos trabalhos arqueológicos devem estar compatibilizados com período de esvaziamento do reservatório entre os níveis mínimo e médio.
D reservatórios a fio d’água também devem atender ao que dispõe esta Portaria do IPHAN.
E IPHAN não pode opinar na concessão da renovação da licença de operação do empreendimento.