A nenhuma das atividades técnicas descritas na ART forem executadas.
B for verificada incompatibilidade entre as atividades desenvolvidas e as atribuições profissionais do responsável técnico à época do registro da ART.
C for verificado que o profissional emprestou seu nome a pessoas físicas ou jurídicas sem sua real participação nas atividades técnicas descritas na ART, após decisão transitada em julgado.
D for caracterizada outra forma de exercício ilegal da profissão.
E for caracterizada má-fé no caso de registro indevido de ART.