A Passeios e rampas devem ter, no mínimo, 1,2m de largura livre e desimpedida, salvo legislação ou norma mais restritiva.
B Adotar faixas de travessia elevada ou outros redutores de velocidade, principalmente nas vias locais.
C Mobiliários públicos (pontos de ônibus, caixas de correio, telefones públicos, lixeiras, postes de iluminação), nas calçadas, devem ter locação adequada, sem obstruir a faixa livre de circulação de pedestres.
D As travessias devem ter guias rebaixadas, localizadas em pontos da calçada para a fruição segura do pedestre, de forma que ele possa visualizar adequadamente o tráfego de veículos, sobretudo nas vias coletoras e estruturais.
E Calçadas com largura superior a 1,50m devem prever linhas-guia. Devem, também, oferecer acesso a áreas verdes e a sistemas de lazer.