A A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, será oferecida nos CEIs, nos CEMEIs e nas EMEIs e atenderá apenas crianças de zero a 5 anos de idade; o Ensino Fundamental, segunda etapa da Educação Básica, terá duração de 9 anos e organizar-se-á anualmente.
B A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, será oferecida apenas nos CEIs e nas EMEIs e atenderá crianças de 1 a 5 anos de idade; o Ensino Fundamental, segunda etapa da Educação Básica, terá duração de 8 anos e organizar-se-á anualmente.
C Os adolescentes e jovens deverão ser informados de que o Ensino Médio, terceira etapa da Educação Básica, será ofertado nas EMEFMs, sendo organizado em 3 séries anuais. As EMEFs poderão manter classes de Educação apenas de Jovens – EJ, preferencialmente no período noturno, destinadas ao atendimento de jovens que não tiveram acesso ao Ensino Fundamental em idade própria. Para os adultos, não há organização que os atenda na Rede Municipal.
D A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, será oferecida apenas nas EMEIs e atenderá apenas crianças de zero a 4 anos de idade. O Ensino Fundamental, segunda etapa da Educação Básica, terá duração de 9 anos e organizar-se-á anualmente.
E Os adolescentes e jovens deverão ser informados de que o Ensino Médio, terceira etapa da Educação Básica, será ofertado apenas nas EMEFMs, sendo organizado em 3 séries anuais, não havendo alternativas na Rede Municipal.