Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 80 questões.
#1914614

A obrigação tributária pode ser principal e acessória. Sobre esse assunto, é correto afirmar que

  • o objeto da obrigação principal é sempre não patrimonial.
  • segundo o CTN, a obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
  • o crédito tributário decorre da obrigação acessória e possui a mesma natureza desta.
  • as fontes da obrigação tributária são a lei e o fato gerador. A primeira é fonte formal e a segunda, material.
  • para que surja a obrigação tributária deve ocorrer a hipótese de incidência, ainda que esta não se torne concreta, sendo relevante a vontade das pessoas envolvidas.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora