A ao final de cada ano, considerando variações regionais no custo dos insumos e as diversas modalidades de ensino e terá validade para o ano subsequente.
B a cada dois anos, pois deverá levar em considerando as variações regionais no custo dos insumos e as diversas modalidades de ensino.
C ao final de cada semestre, levando em consideração variações regionais no custo dos insumos e as diversas modalidades de ensino, e poderá ser prorrogável para o semestre seguinte.
D anualmente, com validade para dois anos subsequentes, considerando variações do custo dos insumos e as diversas modalidades de ensino que tenha apresentado resultados satisfatórios.
E ao final de cada ano, com validade para dois anos subsequentes, considerando variações regionais no custo dos insumos e as diversas modalidades de ensino.