A Para se conceituar sujeito passivo da obrigação principal, é necessário que se indague qual o tipo de relação que ele tem com o fato gerador.
B Responsável tributário não é sujeito passivo de obrigação tributária, mas aquele indicado pelo contribuinte para assim agir.
C Sujeito passivo sem se revestir da condição de contribuinte é aquele vinculado apenas à obrigação dada como acessória
D O contribuinte é sempre sujeito passivo e responsável solidário pelo pagamento de um tributo.
E As convenções particulares somente podem indicar a responsabilidade pelo pagamento de tributos mediante autorização legal.