A planejar, coordenar, articular e executar atividades de promoção e divulgação do patrimônio cultural afro-brasileiro.
B propor e articular políticas de valorização cultural das comunidades afrodescendentes e de proteção da diversidade de suas expressões e manifestações.
C promover ações que assegurem a preservação da cultura das comunidades religiosas de matriz africana e à proteção dos seus terreiros sacros.
D mapear, sistematizar, disponibilizar e atualizar informações, registros, cadastros nacionais e conhecimentos sobre a cosmologia afro-brasileira.
E capacitar as comunidades tradicionais de matriz africana para acessar os bens e políticas culturais do governo.