A O formulário será hospedado no site da Agênciaeserá o canal oficial para a notificação de situações adversas.
B O Comitê será uma referência não só para a tomada de decisão na área,mas tambémservirá de apoio à implantação do Programa.
C Casoas melhorias relativas à segurança dos pacientes sejam promovidas, será prevenida e reduzida a incidência de eventos adversos no atendimento e internação.
D O Programa Nacional de Segurança do Paciente deve ser divulgado,a fim de queas pessoas exijam seu cumprimento.
E Seos serviços de saúde não se adequarem à nova norma, poderão perder o alvará de funcionamento.