A O infrator coagir outrem para a execução material da infração.
B Ter o infrator cometido a infração para obter vantagem pecuniária decorrente do consumo pelo público, do produto elaborado em contrário ao disposto na legislação sanitária.
C Ter o infrator agido com dolo, ainda que eventual, fraude ou má fé.
D Ter o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato.
E Ter a infração consequências calamitosas à saúde pública.