A Suas ações devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob responsabilidade do empregador, com participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.
B Deverá ser elaborada, sempre que necessário, e pelo menos semestralmente, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.
C Devem ser adotadas as medidas necessárias suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais sempre que for verificada a situação de identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde.
D Consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho.
E Devem-se estabelecer critérios e mecanismos de avaliação de eficácia das medidas de proteção implantadas, considerando os dados obtidos nas avaliações realizadas e no Controle Médico da Saúde, por meio do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).