A a tradução de textos não gera direitos de criação intelectual.
B o documento que comprova formalmente a propriedade dos direitos autorais chama-se carta patente.
C os desenhos industriais são tutelados juridicamente como direitos autorais.
D a omissão do nome do autor na divulgação da obra presume o anonimato ou a cessão de seus direitos.
E se tratando de obra anônima, caberá a quem publicá-la o exercício dos direitos patrimoniais.