Disciplinas:
Atualidades 1
Direito Administrativo 6
Direito Civil 4
Direito Constitucional 6
Direito Empresarial (Comercial) 7
Direito Notarial e Registral 5
Direito Penal 6
Direito Processual Civil - CPC 1973 6
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 6
Direito Urbanístico 1
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 1
Legislação Federal 4
Noções de Informática 1
Sobre a ocupação temporária de bens privados, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A ocupação temporária depende de uma situação de perigo iminente, o que não corresponde ao estado de necessidade.
( ) O Estado deve indenizar o particular ainda que não exista dano ao bem utilizado, uma vez que a própria ocupação já é um dano ao particular.
( ) A ocupação temporária diz respeito apenas a bens imóveis.
( ) A ocupação temporária depende de uma situação de perigo iminente, o que não corresponde ao estado de necessidade.
( ) O Estado deve indenizar o particular ainda que não exista dano ao bem utilizado, uma vez que a própria ocupação já é um dano ao particular.
( ) A ocupação temporária diz respeito apenas a bens imóveis.
