A é constitutivo do direito de propriedade.
B é meramente declarativo do direito de propriedade.
C deve ser realizado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
D é obrigatório apenas em casos de exploração econômica dos bens tutelados.
E é necessário para que o criador possa exercer tanto os direitos patrimoniais decorrentes da criação quanto os personalíssimos.