Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 4
Direito Civil 5
Direito Constitucional 6
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Notarial e Registral 6
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 6
Direito Processual Penal 6
Direito Tributário 6
Direito Urbanístico 1
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
História 1
Legislação Federal 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
Noções de Informática 1
Em relação à exclusão da culpabilidade, analise as assertivas abaixo.
I. O erro de tipo invencível exclui o dolo e a culpa.
II. O erro de tipo vencível exclui o dolo, mas não a culpa; se o crime admitir a modalidade culposa, o sujeito responderá pela conduta.
III. No crime putativo por erro de tipo, o sujeito quer praticar o crime, mas erroneamente realiza um ato criminalmente irrelevante.
É correto o que se afirma em
I. O erro de tipo invencível exclui o dolo e a culpa.
II. O erro de tipo vencível exclui o dolo, mas não a culpa; se o crime admitir a modalidade culposa, o sujeito responderá pela conduta.
III. No crime putativo por erro de tipo, o sujeito quer praticar o crime, mas erroneamente realiza um ato criminalmente irrelevante.
É correto o que se afirma em
