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De acordo com a Lei nº 8.742/1993, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é

  • vinculado ao pagamento de contribuições previdenciárias, sendo uma extensão da aposentadoria.
  • garantido a pessoas com deficiência ou idosos em vulnerabilidade social, sem exigência de contribuição.
  • destinado a idosos acima de 65 anos com mais de um filho em idade escolar com deficiência.
  • temporário, destinado, exclusivamente, a idosos que tenham mais de 65 anos.
  • concedido somente aos indivíduos que comprovem vínculo empregatício em situação de crise.
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