A Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
B Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
C Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
D Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.
E A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.