A A Educação de Jovens e Adultos é destinada exclusivamente a pessoas com mais de 40 anos que desejam concluir a educação básica.
B A Educação de Jovens e Adultos não precisa ser equivalente ao ensino regular, pois se destina apenas a fornecer certificação básica.
C A EJA deve considerar as características dos alunos, organizando-se em cursos e exames próprios, oferecendo oportunidades equivalentes às do ensino regular.
D A EJA é uma modalidade temporária, destinada a ser extinta com o avanço da universalização do Ensino Fundamental.
E A LDB estabelece que a EJA deve ser oferecida exclusivamente na modalidade presencial, sem a possibilidade de cursos à distância.