A pode ser solicitada pelo paciente e/ou seus responsáveis, mas não há nada que obrigue o profissional de psicologia a estabelecer um contrato.
B o início de um processo de psicoterapia se dá com base no estabelecimento de um “enquadre”, que inclui a discussão de aspectos práticos, tais como horário, tempo de duração das sessões, honorários, o que não configura o estabelecimento de um contrato de prestação de serviços.
C é um dever do profissional de psicologia, pode ser realizado verbalmente ou por escrito, mas deve prever os direitos e deveres das partes, inclusive no que se refere à possibilidade de interrupção do serviço prestado a qualquer momento.
D é um dever do profissional de psicologia, deve ser realizado por escrito e deve pormenorizar os métodos e técnicas que serão utilizados nas sessões, bem como prever os resultados que serão alcançados com os serviços prestados.
E é um dever do profissional de psicologia no caso do atendimento online, pode ser realizado verbalmente ou por escrito, mas deve prever os direitos e deveres das partes, inclusive no que se refere à possibilidade de interrupção do serviço prestado a qualquer momento.