A é a condição para prevenção, proteção e recuperação da saúde.
B garante a expansão da Atenção Básica para reorientar o modelo de atenção à saúde no País.
C organiza as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
D garante a participação da comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS).
E é a gestão direta de serviços pela comunidade.