A Estabelece que a Educação abrange Processos Formativos e se caracteriza pela institucionalização da educação e supõe um conjunto de órgãos, intencionalmente organizados, para desenvolver o processo de ensino-aprendizagem que igualmente, sofre influências do meio social.
B Princípios e Fins da Educação Nacional: Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; Gratuidade no ensino público em estabelecimentos oficiais.
C Estabelece como Princípios Norteadores do Ensino a Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; Gratuidade no ensino público em estabelecimentos oficiais.
D A educação formal se desenvolve na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
E Estabelece que a Educação abrange Processos Formativos e se caracteriza pela institucionalização da educação e supõe um conjunto de órgãos, intencionalmente organizados, para desenvolver o processo de ensino-aprendizagem que igualmente, sofre influências do meio social.