A É um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
B Tem relação com o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.
C O processo de elaboração e implementação do ZEE valorizará o conhecimento científico multidisciplinar.
D O ZEE se orientará pela Política Nacional do Meio Ambiente e obedecerá ao princípio do poluidor-pagador.
E O ZEE não obedecerá ao princípio do usuário-pagador.