A O respeito à dignidade e aos direitos das crianças, conforme os padrões estabelecidos de cor, raça, gênero e classe econômica.
B O direito das crianças de brincarem, como forma particular de expressão, pensamento, interação e comunicação infantil.
C O acesso das crianças aos bens socioculturais disponíveis, ampliando o desenvolvimento das capacidades relativas à expressão, à comunicação, à interação social, ao pensamento, à ética e à estética.
D A socialização das crianças por meio de sua participação e inserção nas mais diversificadas práticas sociais sem discriminação de espécie alguma.
E O atendimento aos cuidados essenciais associados à sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade.