A Realização de exames de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiros socorros e de direção veicular.
B Realização de exames de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiros socorros, de noções básicas de mecânica e de direção veicular.
C Recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de circulação, restituindo-os aos seus proprietários, após o pagamento de multas e encargos devidos.
D Realização de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.
E Recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual.