A Essa publicação é destinada apenas às instituições de educação infantil que ofertam a pré-escola.
B O documento propõe a definição de parâmetros de qualidade, estabelecendo um padrão mínimo dos requisitos necessários ao funcionamento das instituições de educação infantil.
C Com relação às propostas pedagógicas das instituições de educação infantil, o documento recomenda que sejam contemplados princípios éticos, referentes à disciplina, o respeito e à obediência.
D O documento normatiza a organização das turmas, orientando que as crianças sejam agrupadas de acordo com os conhecimentos prévios.
E Os profissionais que atuam diretamente com as crianças nas instituições de educação infantil são professores que têm como função garantir o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças sob sua responsabilidade.