A É considerado “foco” todo estabelecimento onde foi comprovada e notificada, pelo serviço veterinário oficial, a presença de dois ou mais animais infectados pelo agente etiológico do mormo (Burkholderia mallei).
B Animais que não apresentam reação à maleína deverão, obrigatoriamente, ser retestados num prazo de 30 a 45 dias após a primeira maleinização.
C Animais positivos serão sacrificados imediatamente, cabendo indenização, procedendo-se, em seguida, à incineração ou enterro no próprio local, desinfecção das instalações e fômites.
D Os exames realizados para diagnóstico de mormo serão custeados pelo proprietário do animal, inclusive os realizados para fins de vigilância sanitária.
E Os serviços de vigilância sanitária dos estados devem baixar suas normas para o controle de trânsito de equídeos em seus respectivos territórios.