A as titulares de diploma ou certificado de parteira, conferido por escola ou curso estrangeiro, segundo as leis do País, registrado em virtude de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil.
B as titulares de diploma ou certificado de parteira, apenas conferido por escola ou curso estrangeiro, segundo as leis do País, registrado sem necessidade de revalidação no Brasil.
C as titulares de diploma ou certificado de parteira, ou equivalente, conferido por escola ou curso, exclusivamente, brasileiro, segundo as leis do País.
D as que tenham mais de 20 anos de efetivo exercício de enfermagem em estabelecimento hospitalar e os enfermeiros práticos.
E apenas os profissionais advindos de escolas de formação em parto.