O movimento da Reforma Psiquiátrica no Brasil surgiu
a partir dos anos 1980, em meio a uma crise no campo das
ciências, inclusive na saúde, gerando uma transição de
paradigmas. Segundo o Ministério da Saúde, a Reforma
Psiquiátrica trata-se de uma ampla mudança de atendimento
público em saúde mental, garantindo o acesso da população
aos serviços e o respeito a seus direitos e liberdade.
A Portaria/GM nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, estabelece os serviços substitutivos ao antigo modelo, caracterizando os por porte e clientela.
Enumere a COLUNA B utilizando elementos da COLUNA A conforme o disposto na Portaria/GM nº 336.
COLUNA A
I. CAPS I
II. CAPS II
III. CAPS III
IV. Hospital dia
V. Serviços Residenciais Terapêuticos
COLUNA B
( ) Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em municípios com população entre 70.000 e 200.000 habitantes, com funcionamento de 8:00 às 18:00 horas, em 02 (dois) turnos, durante os cinco dias úteis da semana, podendo comportar um terceiro turno funcionando até às 21:00 horas.
( ) Constitui-se em serviço ambulatorial de atenção contínua, durante 24 horas diariamente, incluindo feriados e finais de semana. Possui os seguintes profissionais em sua equipe técnica mínima para atuação por turno: 02 (dois) médicos psiquiatras; 01 (um) enfermeiro com formação em saúde mental; 05 (cinco) profissionais de nível superior entre as seguintes categorias: psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico; 08 (oito) profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão.
( ) Serviço de atenção psicossocial que possui os seguintes profissionais em sua equipe técnica mínima para atuação: 01 (um) médico com formação em saúde mental; 01 (um) enfermeiro; 03 (três) profissionais de nível superior podendo ser: psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico; 04 (quatro) profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
