A Toda unidade residencial que contenha local acessível.
B Unidade residencial que contenha pelo menos um sanitário acessível.
C Parte de unidade residencial, ou de unidade para prestação de serviços, entretenimento, comércio ou espaço cultural de uso público que contenha pelo menos um local de convívio social acessível e um sanitário unissex acessível.
D Unidade residencial, ou para prestação de serviços, entretenimento, comércio ou espaço cultural de uso público que contenha pelo menos um local de convívio social acessível.
E Unidade residencial, ou para prestação de serviços, entretenimento, comércio ou espaço cultural de uso público que contenha sanitário acessível.