Disciplinas:
Arquitetura 8
Direito Administrativo 2
Direito Digital 1
Direito Penal 1
Direito Urbanístico 1
Filosofia 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 3
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1
Noções de Informática 7
Português 9
Redes de Computadores 2
Sistemas Operacionais 2
A Lei n. 9785/99 altera o decreto de desapropriação para
utilidade pública e as leis de registro público e
parcelamento do solo urbano. No parágrafo sexto do art.
2°
desta lei, define-se a infraestrutura básica para os
parcelamentos situados nas zonas habitacionais
declaradas por lei como de interesse social (ZHIS).
Escolha a alternativa incorreta dentre as afirmativas
quanto à infraestrutura mínima básica necessária para
ZHIS:
