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#3365921

A pessoa física ou jurídica deverá promover o reflorestamento de áreas alteradas, prioritariamente através de espécies nativas, em número sempre superior a uma única espécie visando a restauração da área, sendo que o bioma original seja utilizado como referência. A respeito do Reflorestamento e da Reposição Florestal previstas na Lei Estadual nº. 6.462/2002, e suas alterações, se houver, apenas não correto afirmar:

  • A reposição florestal será objeto de licenciamento do órgão competente.
  • Fica obrigada a promover a reposição florestal a utilização de resíduos oriundos da exploração e da industrialização florestal.
  • A pessoa tisica ou jurídica que explore, utilize, transforme ou consuma matéria-prima florestal fica obrigada a promover a reposição florestal.
  • A reposição florestal será efetuada exclusivamente no Estado, preferencialmente no município de origem da matéria-prima explorada.
  • Fica isenta de reposição florestal a utilização de matéria-prima florestal, quando proveniente de floresta não-vinculada à reposição obrigatória.
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