A Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo, quando possível.
B Utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
C Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
D Prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
E Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.