A promover a igualdade racial e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.
B formular politicas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.
C centralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.
D articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade racial.
E garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.