A A Constituição Federal proíbe qualquer diferenciação de tratamento entre brasileiros natos e naturalizados.
B Os cargos de Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Ministro do Supremo Tribunal Federal são privativos de brasileiros natos.
C A chamada naturalização extraordinária ocorre quando é conferida nacionalidade brasileira aos estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que a requeiram.
D A perda-punição da nacionalidade ocorre na hipótese de o brasileiro adquirir outra nacionalidade.
E Terão nacionalidade brasileira derivada tácita os portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.