A o participante não precisará estabelecer o prazo máximo, em meses, em que será efetuado o pagamento da renda.
B se ocorrer o falecimento do participante/assistido antes da conclusão do prazo indicado, o benefício não será pago ao beneficiário.
C as contribuições realizadas em determinado ano podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda.
D não havendo beneficiário nomeado ou em caso de falecimento de beneficiário, a renda não será provisionada mensalmente, no decorrer do restante do prazo determinado.
E na falta de beneficiário nomeado, a renda não será paga aos sucessores legítimos do participante assistido.