A O Estado nos níveis federal, estadual e municipal é o responsável primário pela educação escolar.
B A escola é somente um espaço de transmissão da cultura e de socialização de conhecimentos, cabendo a família atuar na construção de identidade.
C É direito das familias ter acesso a informações que lhes permitam opinar e tomar decisões sobre a educação de seus filhos e exercer seus direitos e responsabilidades.
D O sistema de educação, por meio das escolas, é parte indispensável da rede de proteção integral que visa assegurar direitos de crianças e adolescentes.