Texto da Questão:
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Responda as questões a seguir de acordo com o
Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura
Municipal de Maracanã (Lei n.° 057/1990)
Como se denomina o retorno à atividade de funcionário
aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem
declarados insubsistente os motivos determinados da
aposentadoria?
