A Universalização dos direitos individuais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
B Respeito à individualidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade por meio da comprovação vexatória de necessidade.
C Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
D Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, com discriminação de atendimento por meio de privilégios às populações urbanas.
E Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua permanência.