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#1791266

Sobre os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano, marque a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar n.° 84/2003:

  • O contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, somente.
  • O possuidor do imóvel a qualquer título é contribuinte do IPTU.
  • O titular do direito de usufruto responde subsidiariamente pelo IPTU.
  • O promitente comprador imitido na posse não responde pelo IPTU em qualquer circunstância.
  • Apenas pessoas físicas podem ser contribuintes do imposto.
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