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#3697208

A ofensa aos direitos da personalidade da pessoa falecida  

  • não é passível de reparação patrimonial, mas é assegurado o direito ao desagravo mediante a publicação feita através da imprensa.
  • é passível de reparação patrimonial, caso em que o beneficiário será o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau.
  • é passível de reparação patrimonial somente nos casos em que a ofensa esteja relacionada à imagem do falecido.
  • não é passível de reparação patrimonial.
  • não é passível de reparação patrimonial, mas os familiares do falecido têm direito de reparação pelos danos por eles sofridos em decorrência das ofensas feitas ao morto.
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