A somente se tiver sido iniciada a fase de instrução do processo porque, caso contrário, o processo será extinto sem resolução do mérito.
B com o imediato reconhecimento de nulidade de todos os atos decisórios já produzidos no processo.
C preservando-se, salvo decisão em sentido contrário, os efeitos da decisão já proferida até que outra seja proferida, se for o caso, pelo órgão competente.
D apenas se a incompetência for relativa, pois, em caso de incompetência absoluta, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito.
E sendo vedado o aproveitamento de qualquer ato processual já praticado.