Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Civil 12
Direito Constitucional 11
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Internacional Privado 1
Direito Notarial e Registral 21
Direito Penal 5
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 8
Legislação Estadual 1
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
Conforme as disposições do Provimento CNJ n.⁰ 149/2023, é
dispensada a cobrança de emolumentos para a emissão da
apostila em documentos requeridos
I pelo Ministério das Relações Exteriores. II pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações (APEX). III pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Assinale a opção correta.
I pelo Ministério das Relações Exteriores. II pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações (APEX). III pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Assinale a opção correta.
