Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Civil 12
Direito Constitucional 11
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Internacional Privado 1
Direito Notarial e Registral 21
Direito Penal 5
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 8
Legislação Estadual 1
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
Roberto, nascido em certo município no interior do país,
após atingir a maioridade civil, procurou o cartório de registro
civil de seu município, pois não sabia se a sua certidão de
nascimento havia sido feita. O preposto autorizado, ao realizar
buscas na serventia em questão, localizou uma folha avulsa com
informações a respeito do nascimento de Roberto, mas que estava
incompleta.
Na situação hipotética precedente, à luz das disposições do Código Nacional de Normas, o procedimento a ser adotado será o de
Na situação hipotética precedente, à luz das disposições do Código Nacional de Normas, o procedimento a ser adotado será o de
