A O assento de nascimento do filho deve ser inscrito no livro E, independentemente de prévia autorização judicial.
B O registro do nascimento do filho exigirá a participação da autoridade judicial competente.
C No caso de filhos de casais homoafetivos, é prescindível que o assento de nascimento seja adequado para que constem os nomes dos ascendentes.
D O assento de nascimento do filho deve ser inscrito no livro A, independentemente de prévia autorização judicial.
E Para registro do nascimento, somente é obrigatório o comparecimento de um dos pais, em todos os casos.